A Prefeitura de Suzano estima gastar R$ 1,8 milhão com a compra de remédios solicitados judicialmente por pacientes da cidade. Uma licitação já foi aberta para contratação da empresa que fornecerá os medicamentos, entre eles insulina, agulha ultrafina para caneta de aplicação de insulina, curativos, fraudas geriátricas, leite em pó para recém-nascidos e paracetamol.
De acordo com o edital, o processo se dará por meio de um pregão para eventual compra, ou seja, serão adquiridos os produtos conforme a necessidade do município. Os envelopes com os nomes das empresas serão abertos no próximo dia 25.
Alguns pacientes recorrem a Justiça para conseguir medicamentos e produtos que não são disponibilizados na rede pública de forma gratuita. Qualquer pessoa pode ingressar com ações nos Juizados de forma gratuita e sem a necessidade de contratar advogado. Conforme o Dat apurou, isso só é possível desde que o custo do medicamento seja de no máximo 60 salários mínimos, num período de 12 meses.
Muitos munícipes recorrem às Defensorias Públicas, onde advogados prestam serviços gratuitos. As solicitações de medicamentos na Justiça é comum em todos os municípios da região, porém a maior demanda é por medicamentos caros e não itens básicos como insulina, por exemplo.
O Dat questionou a prefeitura sobre o prazo para que os pacientes comecem a receber os remédios e o número de pessoas que aguardam os itens. De acordo com a administração municipal, são 59 pacientes com liminares que concedem os medicamentos. "Até o momento foram aplicados
R$ 452.862,56 com aquisição de remédios e insumos e
R$ 45 mil na compra de material permanente", informou a Secretaria de Saúde