O governo do Estado está colocando R$ 9 milhões à disposição para financiar projetos e obras dos setores comerciais, industriais, de prestação de serviços e agronegócio que promovam a segurança hídrica no atual momento de crise, mediante ações visando ao uso racional da água. O "Programa Especial de Fomento para Redução da Demanda Hídrica em Áreas sob Escassez Crítica" atenderá empreendedores, agricultores e industriários que atuam na região da Bacia do Alto Tietê, nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e ainda municípios que, no decorrer de 2014 ou 2015, editaram decretos de racionamento de água, situações de emergência e calamidade pública decorrentes da crise.
De acordo com a publicação feita pela Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídrico, o beneficiado poderá utilizar o recurso do financiamento para fazer, entre outros projetos, a substituição de equipamentos ou melhorias nos processos industriais e de irrigação, perfuração de poços profundos, melhorias nas instalações e substituição de equipamentos hidrossanitários, implantação de sistemas de reúso, implantação de sistemas de redução de pressão, implantação de sistemas de captação e uso de águas de chuva e implantação de sistemas de medição individual e ações para redução de consumo em condomínios residencial.
O valor mínimo de contrato será de R$ 30 mil e o máximo de R$ 300 mil, não se computando nesses limites eventuais contrapartidas dos financiados. O prazo de carência será de um ano, com pagamento do valor financiado em até três anos. Para ser aprovada a contratação do empreendimento, o beneficiado deverá ter faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.
Investimentos
Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, assinaram 58 contratos de empreendimentos com investimento total de R$ 24.997.588,53, sendo R$ 22.093.736,13 financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Dentro desse montante está o valor disponível para Programa Especial de Fomento para Redução da Demanda Hídrica em Áreas sob Escassez Crítica. (C.M.)
