O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) admitiu que a situação hídrica é crítica no Sistema Produtor Alto Tietê (Spat), que abastece a região e parte da Grande São Paulo. A oficialização foi feita, na terça-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), em que o superintendente da autarquia, Ricardo Daruiz Borsari, admite a gravidade e o risco de comprometer o abastecimento público.
Questionada pelo Dat sobre quais medidas serão adotadas diante da crise, o DAEE se limitou ao responder apenas que o órgão "não tem nada a acrescentar além do que está exposto na Portaria DAEE-2617".
Na publicação, Borsari "declara em situação de criticidade hídrica a região da bacia hidrográfica do Alto Tietê. O DAEE ainda afirma que "pela gravidade da situação dos reservatórios do Sistema Produtor Alto Tietê, com risco para o abastecimento público, ações de caráter especial deverão ser adotadas visando a assegurar a disponibilidade hídrica de modo seguro e eficiente".
A medida poderá prejudicar produtores rurais que usam recursos hídricos para irrigação, já que o órgão poderá suspender as licenças de captação particulares de águas superficiais e subterrâneas, considerando "infração a utilização de recursos hídricos em desacordo ou sem a outorga do DAEE".
Diante da situação, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SDD) criou uma Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores do Alto Tietê para discutir propostas e sanar o problema do abastecimento. "Nós já tínhamos alertado para o problema e chamado atenção para a falta de planejamento por parte do Governo do Estado, que não tomou as devidas providências".
Ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que não haverá limitação de água para a indústria ou agricultura e que a publicação é apenas uma ação "burocrática normal do DAEE". "A portaria tem o objetivo claro de alertar dizendo: 'olha, nós estamos sobre uma crise hídrica, não tem chovido e é preciso, então, ter o esforço coletivo de todos'", explicou. Alckmin ainda garantiu "que não vai faltar água".
