O processo licitatório para a contratação da empresa que prestará os serviços de limpeza e de coleta e destinação do lixo de Suzano foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há quatro meses, a Justiça já havia cancelado a licitação para essa mesma finalidade. O custo é estimado pela prefeitura em R$ 60 milhões. Atualmente, o serviço é realizado pela Pioneira Saneamento, porém, o contrato com a empresa tem vigência até março.
Essa é a segunda vez que a licitação é cancelada pelo TCE. Em setembro do ano passado, foi aberta a concorrência pública para a contratação de empresa de coleta e destinação do lixo da cidade, mas após análise do edital, o processo foi suspenso pela primeira vez e a administração municipal teve que republicar o documento de acordo com as determinações do tribunal.
Após esse período, a prefeitura iniciou um novo processo licitatório, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes ocorreu no dia 30 de dezembro passado e a concorrência foi suspensa logo em seguida pela Justiça, sob liminar, segundo informações da própria administração.
No entanto, a Prefeitura de Suzano tem dois meses para regularizar a situação, levando em conta que o contrato com a Pioneira, que já havia sido prorrogado, segue só até março.
Segundo o Executivo, o atual contrato com a Pioneira foi assinado em 2010 e, desde então, foram feitas prorrogações. Mensalmente, os cofres públicos municipais destinam R$ 1,8 milhão para que a empresa atenda os serviços de coleta e destinação do lixo doméstico, hospitalar, além da limpeza das vias públicas de Suzano.
Com relação à licitação em aberto, a administração informou que "foram feitas algumas adequações técnicas de caráter ambiental obedecendo o que regulamenta o Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos", sem dar detalhes.
O atual contrato também prevê serviços de transbordo do lixo coletado em toda a cidade, em local adequado e regularizado. Suzano produz hoje cerca de 7 mil toneladas de lixo por mês, que são despejadas no aterro CDR Pedreira, em Guarulhos.
Por causa da falta de pagamento da prefeitura, a Pioneira demitiu cerca de cem funcionários, cancelou o serviço de capinação em toda a cidade e manteve a varrição apenas nas vias públicas da área central.
