No ambiente notarial e registral, uma das mais relevantes tarefas, a qual recomenda-se seja executada com carinho e atenção, consiste em apurar a real manifestação de vontade de quem se apresenta para praticar o ato.
Num contexto de normalidade, esse desafio pode parecer trivial, afinal de contas, a única coisa de que precisamos para captar a fala de alguém é reservar uma janela de tempo com qualidade para tanto, focados na cada vez mais esquecida posição de ouvintes.
No entanto, há circunstâncias que demandam uma cautela adicional. Exemplos corriqueiros ocorrem com pessoas de idade avançada, sem poder de fala e comunicação plena. A dificuldade nem sempre significa que o ato notarial e/ou registral não pode ser praticado, sendo importante ter a certeza absoluta de que a pessoa está fazendo algo que realmente quer.
Pedir atestado médico para apoiar o juízo de capacidade é uma ideia a se considerar? Apesar de saber que há vários notários se valendo dessa possibilidade, ela não me agrada, pois o juízo qualificatório, na minha visão, é exclusivo do tabelião de notas, não podendo ser delegado a outros profissionais, especialmente os médicos, sob pena de estarmos transferindo a responsabilidade de algo inerente à função notarial.
Além das pessoas de idade avançada, temos ainda os casos daqueles que possuem alguma deficiência de ordem intelectual, a qual deverá ser analisada minuciosamente para apurar até onde compromete (ou não) aquilo que a pessoa diz.
Lembre-se de que, após a entrada em vigor do Estatuto do Deficiente, a regra no Brasil é a da capacidade plena, sendo os casos de incapacidade mais limitados e excepcionais. Ser capaz não é sinônimo de poder participar de um ato notarial e/ou registral, pois o indivíduo deverá ter consciência daquilo que realiza.
Visando preservar os usuários do cartório que se enquadrem nas situações expostas, é oportuno que notários e registradores atuem discretamente e em ambiente reservado, focados no ideal maior de ofertar segurança jurídica com respeito.
Arthur Del Guércio Neto é tabelião em Itaquaquecetuba.
