O Sermão que Jesus, o Cristo proclamou, em uma das suas frases afirma: “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Há leis divinas (leis naturais) e leis criadas pelo homem. A justiça é grande, invariável e indubitável (que não pode ser objeto de dúvida). Permaneceu imperturbável desde os tempos de Osíris no Egito. (estamos nos referindo às leis dos homens ligadas as leis naturais). Colocar obstáculos no caminho das leis é abrir caminho para a violência. (É o que está acontecendo com as decisões do STF e também de certas atitudes da Câmara Federal e do Senado).
Ora, quantas leis são arbitrariamente criadas e não representam a concordância da maioria. São futilidades. Ao fazer leis o homem precisa penetrar profundamente na essência e no espírito das leis divinas, nas leis naturais ou não será bem sucedido. Por isso, quando Jesus ensinou “bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, está falando das leis divinas e aconselhando os responsáveis em criar leis para a sociedade sigam os ditames daquele divino sermão. O egoísmo, a ganância e os interesses particulares além da sede de poder e de acumular fortunas, impedem de se implantar uma cultura real para elaboração das leis e ajudar a desenvolver os humanos que compõem as sociedades de todos os países.
Há nações que evoluíram mais e fazem leis corretas e o mínimo de leis. Entretanto, outras exageram como é o caso do Brasil com milhares de leis (incluindo leis municipais, estaduais e federais, além de decretos, portarias e outros regulamentos). Por isso a Deusa da Justiça está sempre chorando. A Deusa Themis tem os olhos vendados para ser imparcial, ela deseja na verdade, sondar o seu coração para sentir se ele é honesto. A espada que utiliza na sua mão direita é para desembainhá-la quando necessário para fazer justiça e somente guarda-la de volta com honras.
Os legisladores e aplicadores das leis, com raras exceções não obedecem a Deusa. Quando há choque entre a lei e a justiça, deve prevalecer a justiça. Mas, no Brasil, quando há choque entre a lei e ajustiça prevalece a lei. Daí os conflitos e as violências devido aos privilégios constantes. Homens da Justiça pesem os seus corações numa balança: num nos pratos coloque o seu coração e no outro prato uma pluma. Levante a balança e veja a sua verdade. Caso o seu coração seja mais pesado que uma pluma deve ser condenado.
Olavo Arruda Câmara é Advogado, Professor, Mestre e Doutor em Direito e Política.
