A crescente presença de crianças e adolescentes nas redes sociais tem levantado preocupações sobre os riscos da exposição precoce e inadequada no ambiente digital. Recentemente, o vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira — conhecido como Felca — viralizou ao denunciar a adultização de menores promovida por influenciadores digitais. A repercussão mobilizou diversos setores da sociedade em torno de uma pauta urgente: a proteção do público infantojuvenil na internet.
O debate chegou ao Congresso Nacional, culminando na aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que visa aprimorar o monitoramento das plataformas sociais. Agora, a proposta segue para sanção presidencial, com potencial para transformar o cenário digital brasileiro.
A regulação das redes sociais, especialmente aquelas frequentadas por crianças e adolescentes, é um passo importante. Afinal, elas estão presentes nas principais plataformas. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, entre os jovens brasileiros que usam a internet, 83% possuem perfis em redes sociais. Na faixa etária de 9 a 10 anos, 60% têm conta em pelo menos uma plataforma, mesmo que as principais delas afirmem não permitir usuários com menos de 13 anos.
Ou seja, além de consumidores, muitos se tornam conteudistas. Portanto, a medida supracitada não é suficiente. A chamada "Lei Felca" representa um avanço na proteção digital, mas precisa vir acompanhada de ações educativas que promovam o letramento digital e midiático desde cedo. É essencial formar cidadãos digitais conscientes, capazes de navegar com responsabilidade e senso crítico. Mais do que limitar ou vigiar, é preciso cultivar espaços on-line que valorizem a expressão significativa, combatam discursos de ódio e fortaleçam as vozes que têm algo relevante a compartilhar. Afinal, uma internet verdadeiramente segura é aquela que educa, acolhe e transforma.
Suéller Costa (sueller.costa@gmail.com) é jornalista, pedagoga, educomunicadora e pesquisadora. Doutoranda em Educação (FEUSP). Mestre em Ciências da Comunicação (ECA/USP). Especialista em Educomunicação (ECA/USP). Sócia da ABPEducom e APEP. Idealizadora do Educom Alto Tietê. Contatos: @educomaltotiete; @suellercosta
