Começo de ano é marcado por uma agenda econômica que assusta consumidores em todo o país. Afinal é tempo de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que nas cidades da região, a primeira parcela do carnê venceu neste mês, com exceção de Suzano e Ferraz de Vasconcelos, onde a data foi prorrogada até o dia 31. Há ainda o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que dependendo do final da placa do carro, o pagamento da terceira parcela já ocorreu, e teve início a temporada do Imposto de Renda (IR) 2023, o temido Leão.
No caso do IPTU, o tributo se reverte diretamente para a cidade, e contribui para o Orçamento, enquanto o valor do IPVA é dividido entre o governo estadual e os municípios. O objetivo em comum deve ser a contrapartida em melhoria dos serviços públicos. É o que todos almejamos.
Além disso, já estão sendo realizadas as declarações do IR 2023. Elas servem, basicamente, para informar os rendimentos que foram recebidos, sejam eles, tributáveis ou não tributáveis. Ou seja, mesmo que você não tenha que pagar nada, é essencial declará-los, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Receita Federal. O Imposto de Renda é um tributo federal que, como o próprio nome sugere, é aplicado sobre a renda.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que a tabela do Imposto de Renda sofreria correção e que a nova faixa de isenção subiria dos atuais R$ 1.908 para R$ 2.640 em 2024. O valor é o dobro do novo salário mínimo, que subirá de R$ 1.302 para R$ 1.320 em maio.
E já que com o Leão não se brinca, para quem não está isento dessas mudanças é bom ficar de olho nas novas regras já divulgadas pela Receita Federal. A data para fazer a declaração vai até o dia 31 de maio, e quem perder o prazo ainda está sujeito a pagar multa por atraso.
O pagamento de impostos e a declaração sobre a renda são obrigações que como cidadãos temos que cumprir, mas o que recebemos de volta? É preciso cobrar para encontramos um equilíbrio nessa balança, e termos acesso de qualidade a serviços públicos, especialmente na saúde e educação.
