Há tempos se discute sobre a gratuidade no transporte para pessoas acima de 60 anos. O Estatuto da Pessoa Idosa prevê a concessão do benefício a partir dos 65 anos, mas fica a critério dos municípios reduzir ou não esse limite de idade.
Suzano já faz isso desde 2006. Itaquaquecetuba optou por conceder a gratuidade apenas para mulheres acima de 60, sendo que os homens pagam até os 65. Em Poá, a Câmara aprovou o benefício nessa semana, mas para que ele passe a valer de fato a prefeitura precisa sancionar a lei, o que ainda não está claro.
O fato é que a possibilidade de oferecer a gratuidade existe, mas esse benefício deve ser visto como favor por parte das administrações ou uma obrigação por parte dos usuários? Talvez nem uma coisa nem outra. É preciso que exista bom senso, responsabilidade e vontade política por parte das gestões.
É importante que se leve em conta que o valor das passagens é alto nas cidades da região. Após os reajustes feitos neste início de ano, a população paga R$ 5,30 para usar as linhas municipais em Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Itaquá. Em Mogi, o usuário paga um pouco menos, R$ 5, já que a prefeitura arca com a diferença da tarifa, que hoje custa R$ 5,76.
Seria importante que as prefeituras negociassem com as empresas que operam o transporte nas cidades, e que recebem bem por isso, um forma de oferecer essa gratuidade para os passageiros acima de 60 anos, especialmente nesse momento em que muitas pessoas dentro dessa faixa etária se encontram sem trabalho. Além de não terem recurso para gastar com valor da passagem, muitas vezes essas pessoas precisam se locomover para procurar um emprego ou fazer um "bico" para ganhar a vida.
O munícipe paga impostos altos durante toda a vida e nada mais justo que ter esse "investimento" revertido em serviços públicos gratuitos de qualidade, entre eles o transporte. Pode não se tratar de uma obrigação prevista em lei, mas sem dúvida uma gestão que se preocupa com esse tipo de benefício ganha pontos com a sua população e, provavelmente, mais votos no futuro.
