O reajuste do salário inicial dos professores da Educação Básica, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é um dos temas em destaque na imprensa. A partir de 2023, o valor passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Este piso contempla um regime de 40 horas semanais e é destinado aos educadores que estão ingressando, não na carreira, e sim, em uma determinada rede de ensino. Os municípios e estados acompanham as orientações nacionais, mas possuem legislações próprias, dentre elas, as dos planos de carreira do magistério.
As redes possuem um piso-base, que aumenta conforme os anos de ingresso, as especializações, os cursos e as formações ao longo da carreira. Os estudos e as experiências contribuem para as "progressões e promoções" concedidas aos professores. Divididas por níveis, a cada três anos (em média), esses profissionais podem apresentar as certificações do seu progresso, para, então, passar por uma avaliação que poderá contemplá-los com reajustes que reconhecem o seu profissionalismo.
Este processo difere em cada sistema, mas traz uma amostragem do quanto a conquista de reajustes por essa classe profissional é desafiadora. O valor anunciado pelo ministro segue a Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008) e contempla a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), em que prevê que o rendimento médio dos professores das redes públicas deve se equiparar ao concedido aos demais profissionais com escolaridade equivalente.
No entanto, o reajuste nos municípios e estados não é imediato. Pelo contrário, consolida-se conforme as realidades em que se encontram, e muitos alegam não ter condições para arcar com a despesa. São muitas as discussões para avaliar a adesão ao aumento. E cabe a nós monitorar as do Alto Tietê. A valorização docente é um dos caminhos para melhorar a qualidade da educação.
Suéller Costa é jornalista, pedagoga, educomunicadora. Mestre em Ciências da Comunicação, na linha de pesquisa Educomunicação, pela ECA-USP. Sócia da ABPEducom. Idealizadora do Educom Alto Tietê. Vencedora em vários prêmios voltados à Educação. Redes sociais: @suellercosta; @educomaltotieteS
