Passada a fase de discussão do processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados, o mesmo foi encaminhado ao Senado que deve iniciar o rito do processo nesta terça-feira, quando deverá ser instalada a Comissão Especial do Impeachment.
A comissão terá 10 dias úteis para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment para votação no colegiado. Aprovado, segue para votação em plenário. Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para ser aprovado, é necessário maioria simples dos senadores presentes - metade mais um. Caso o parecer seja rejeitado, o processo é arquivado e a presidente permanece no cargo.
Com a aprovação do parecer a presidente é afastada por um prazo de até 180 dias e começa a fase de produção de provas, quando os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff podem ser convocados a depor. O caso ainda volta à comissão especial e esta deve produzir novo parecer indicando a procedência ou não da acusação e esse parecer precisa ser aprovado por maioria simples dos senadores que compõem a comissão.
Daí vem a fase de julgamento propriamente dita, quando a aprovação do impeachment perante o plenário do senado precisa de quórum qualificado. Dois terços dos senadores (54 votos), independente da quantidade de senadores presentes.
Como podemos ver, ainda temos um longo período de incertezas pela frente, pois mesmo que a presidente seja afastada pelo prazo de 6 meses e Michel Temer inicie seu governo, Dilma ainda pode reassumir e concluir seu mandato.
Além disso, continua em curso o processo que atinge a chapa Dilma e Temer por supostos crimes eleitorais que está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode cassar o mandato de ambos.
Em qualquer dos cenários possíveis teremos ainda muitas turbulências políticas e econômicas pela frente. E essas decisões podem enfraquecer ou fortalecer a tese de uma nova eleição presidencial.
É esperar para ver.
