As investigações em volta do ex-presidente Lula sobre a Operação Lava Jato dizem respeito a reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um tríplex no Guarujá, ocultação de dois sítios em Atibaia e "pagamentos vultuosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.
Para manobrar a situação desfavorável, a presidente Dilma Rousseff confirmou na quarta-feira a nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Tudo isso para tentar dificultar a decisão final da Justiça e tirar o "indigesto" juiz Sergio Moro da jogada. Isso porque, como ministro, as investigações ganham um novo elemento: o foro privilegiado.
A lei entende que quando pessoas exercem cargos de especial relevância para o Estado é necessário que sejam processados pelo Supremo Tribunal de Federal (STF), o mais alto do Judiciário. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba e se houvesse uma eventual condenação, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.
Mas, afinal, a nova nomeação de Lula deve beneficiá-lo ou prejudicá-lo? O processo deverá ser mais rápido, como aconteceu com o caso do "Mensalão". Apesar disso, muitos ministros que estão no Supremo foram nomeados pela dupla Lula e Dilma, o que poderá ser favorável ao ex-presidente - a não ser que estes se mantenham imparciais (utopia?).
Por outro lado, se Lula não for rápido em sua articulação com os ministros, judicialmente, sua nomeação poderá ser um "tiro no pé", já que depois da decisão do STF, não há como apelar para qualquer outra instância.
Ontem, porém, momentos depois, decisões liminares provisórias de dois juízes, um do Distrito Federal e outro do Rio de Janeiro, suspenderam a posse do ex-presidente na chefia da Casa Civil. Ou seja, politicamente, Lula não ainda não tem poder nenhum.
Uma das decisões foi tomada em ação popular movida pelo advogado Enio Meregalli Júnior, mas o "problema" é que ainda coube recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Tanto que ontem mesmo a Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já recorreu para derrubar a liminar.
Mais uma vez, teremos que esperar cenas do próximo capítulo. O certo é que ninguém é cego nem surdo. E está claro que, devido às inúmeras manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o País no domingo, desta vez, o povo brasileiro não vai engolir esse sapo.
