Em prosseguimento à agenda de ajustes, o governo anunciou ontem que dará início a uma reforma administrativa. Entre as medidas, está a extinção de ministérios, redução do número de cargos comissionados e venda de imóveis do Estado. As medidas têm o objetivo de reduzir despesas e trazer receitas aos cofres federais.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff no fim de semana para fechar os pontos apresentados, serão perseguidas cinco diretrizes. A primeira propõe a redução de dez ministérios. Ainda não há definição de quais seriam as pastas extintas e quando isso seria concretizado.
O segundo ponto diz respeito à racionalização da máquina pública, com redução do número de secretarias e combinação de divisões dentro dos órgãos federais. Outra medida pretende reduzir, sem meta específica, o número de cargos comissionados no governo. Barbosa ressaltou que, atualmente, a maior parte dos cargos desse tipo já é ocupada por servidores públicos. Foi anunciado, ainda, uma ampliação do programa de redução de custeio, que deve racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte. Entre as ideias apresentadas pelo ministro está a adoção de contratos unificados de prestação de serviços para todos os ministérios, extinguindo algumas contratações individualizadas. Por fim, foi proposto um aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União, o que significa que imóveis do Estado serão colocados à venda. Terrenos de posse da União também são alvo da medida. O governo estabeleceu um prazo até 30 de setembro para que as propostas sejam agrupadas e estudadas. Segundo o ministro, as iniciativas exigem procedimentos distintos, como a apresentação de projetos de lei, decretos e portarias. (A.E.)
