A Câmara de Suzano votará nesta quarta-feira (6), na sessão ordinária que tem início às 18 horas, o projeto de lei que obriga a divulgação permanente de canais de apoio emocional e prevenção ao suicídio pelos órgãos da administração pública municipal. A propositura é de autoria do vereador João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), o João Sabugo.
De acordo com o projeto, todos os órgãos da administração pública direta e indireta, deverão divulgar o número telefônico 188 do Centro de Valorização da Vida (CVV), o canal digital Pode Falar (podefalar.org.br), o número de telefone 196 (Disque Saúde Mental) e outros canais oficiais de apoio emocional que venham a ser criados pelos entes federativos.
A propositura prevê que o município poderá estabelecer parcerias com organizações especializadas em prevenção ao suicídio, como a Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio (ABEPS), o Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (Ippes), Vita Alere, Instituto Bia Dote e outras entidades reconhecidas na área.
Se a lei for implementada, o Legislativo também deverá divulgar esses canais em seu site oficial, redes sociais e materiais informativos distribuídos ao público.
Os materiais impressos poderão incluir QR Code que direcionem diretamente aos canais digitais, facilitando o acesso rápido e discreto às informações.
O projeto de lei ainda propõe que as instituições da rede municipal promovam encontros periódicos com as famílias para incluí-las no debate sobre prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental, especialmente durante a campanha Setembro Amarelo.
“O suicídio representa um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. No Brasil, mais de 11 mil casos são registrados oficialmente a cada ano, o que representa uma média de 32 por dia”, detalha João Sabugo na justificativa do projeto. Ele completa que municípios como Limeira (SP), Camaquã (RS), Contagem (MG) e o estado do Pará já aprovaram projetos similares, que têm alto impacto social e baixo custo. “É uma medida simples, legal, eficaz e necessária para fortalecer a rede de proteção municipal contra o suicídio”, resume.
Participe
O público poderá acompanhar a sessão ordinária da Câmara de Suzano no Plenário (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista) ou pela internet, no canal do YouTube da Casa de Leis (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano) e na página do Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).
