Para garantir melhores condições de trafegabilidade aos pedestres da Vila Urupês, a prefeitura de Suzano, por meio do Departamento de Fiscalização, está notificando os condomínios daquela região para que seja retirada a vegetação das calçadas, obedecendo assim a lei de acessibilidade.
De acordo com a secretária de Assuntos Urbanos, Carmen Lúcia Lorente, a Carminha, os empreendimentos têm feito um trabalho de paisagismo no passeio público, contudo, essa vegetação acaba dificultando a passagem. Conforme prevê a lei complementar nº14/93, os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela construção e ainda pela manutenção das calçadas, que devem ter no mínimo 1,20m de largura livre para a circulação.
A pasta também vai solicitar a retirada de alguns postes de energia que estão obstruindo as calçadas. "É preciso manter os passeios livres, garantindo assim o ir vir de todos. O condomínio Vila Nova Urupês, por exemplo, já se adequou e é isso que os demais devem fazer. A área destinada ao pedestre não deve ter árvores, lixeiras e postes prejudicando a passagem, como tem ocorrido em alguns pontos do bairro. O setor de fiscalização está atento à questão e tem atuado constantemente", explicou Carminha.
Após notificação, o prazo para adequação é de 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período caso solicitem por meio de recurso. Se a situação apontada não for regularizada, o infrator estará sujeito ao pagamento de multa no valor de 200 UFs (Unidades Fiscais), o equivalente a R$ 540,82.
