Quantos terrenos ou mesmo imóveis abandonados existem na região sem o devido uso, sem sua função social sendo cumprida? Alguns deles são privados e outros públicos, mas nos dois casos poderiam estar sendo melhor aproveitados para moradia ou fins comerciais.
Mogi das Cruzes está criando um programa onde doará grandes áreas públicas, com e sem construções, para empresas que atenderem aos requisitos definidos pelo município. A cidade encontrou uma forma de aproveitar essas propriedades que muitas vezes servem para despejo de lixo e entulho, para invasões de criminosos, usuários de drogas, entre outros problemas conhecidos do Poder Público.
O Programa Mogiano de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, que segue em tramitação na Câmara desde o ano passado, estabelece diretrizes para o credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos de áreas públicas pertencentes ao município. O principal objetivo é promover o fomento das atividades econômicas, geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação, além de atrair novas empresas e contribuir com o desenvolvimento das políticas publicas municipais.
Suzano já alienou alguns terrenos públicos para empresas, ou seja, vendeu as áreas por meio de concorrência pública. A cidade, inclusive, conta com áreas públicas que poderiam ser utilizadas em prol do desenvolvimento, como parte do terreno abandonado localizado na avenida Dr. Prudente de Moraes, ao lado do Assai Atacadista. O local gera inúmeros problemas de segurança pública para o município.
Vale lembrar que a outra metade desse mesmo terreno foi alienada e logo receberá uma grande loja de material para construção, possibilitando a criação de centenas de postos de trabalho.
As soluções encontradas por Suzano e Mogi podem servir de exemplo para as demais cidade. Em tempos de crise econômica e alta taxa de desemprego, é importante recorrer as ferramentas que se tem e podem ser utilizadas para criar emprego e melhores condições de vida para a população.
