As cenas divulgadas pela população do Sergipe da abordagem a um motociclista sem capacete e com distúrbios psiquiátricos, que foi morto pela polícia, chocou o Brasil e o mundo. O infrator de trânsito trafegava sem o capacete em uma rodovia federal, assim como muitas vezes já fez o presidente da República. Mas não sendo o presidente da República, foi abordado por agentes da PRF.
Sofrendo de esquizofrenia, fato alertado por populares que o conheciam, os agentes ignorando ou subestimando a informação, algemaram o infrator e amarram seus pés. Notoriamente alterado, o infrator resistiu à prisão, o que levou os policiais a tentar prendê-lo no compartimento de presos da viatura. Após algumas tentativas de fechar a porta traseira da viatura sem sucesso, um dos agentes teve a iniciativa de lançar uma granada de gás lacrimogêneo no interior do compartimento, o que causou a asfixia da vítima.
Uma cena tão inacreditável que se não fosse filmada seria muito difícil acreditar que teria ocorrido. A associação com os campos de extermínio nazistas foram imediatas, afinal centenas de milhares de judeus foram assassinados por asfixia em câmaras de gás nos campos de extermínio nazistas. O que foi feito? Qual foi a reação das autoridades? Um vergonhoso silêncio e a promessa de apuração.
As imagens são tão claras, tão evidentes que seria necessária uma resposta à altura da brutalidade. Num país onde o próprio presidente dá o exemplo de não usar capacete em suas motociatas, ver agentes da Polícia Rodoviária Federal matar um homem pela mesma infração é emblemático. Dias depois a imprensa também divulgou uma aula de curso preparatório para as carreias policiais em que um professor ensinava aos candidatos a mesma, técnica, mas com gás de pimenta, dizendo sorrindo "tortura".
Todas as forças de segurança do Brasil devem ser respeitadas e valorizadas, mas seus agentes que exterminam presos devem ser expulsos e exemplarmente punidos. Tortura e morte não devem ser toleradas.
Cedric Darwin é mestre em Direito e advogado.
