O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ofereceu um repasse no valor de R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil, para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) cubra as dívidas de mais de R$ 25 milhões acumuladas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
O Estadão apurou que a oferta foi feita diretamente pelo ministro do MDR, Rogério Marinho, ao ministro do MMA, Ricardo Salles. Com os recursos travados por causa do limite de gastos imposto pelo Ministério da Economia, Salles aceitou a oferta de Rogério Marinho. O repasse de emergência sairá da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao MDR. O recurso pode estar disponível em 48 horas.
A reportagem procurou o MMA para comentar o assunto, mas não houve manifestação. O MDR e a pasta comandada por Paulo Guedes também não se posicionaram até o fechamento deste texto.
O Estadão revelou ontem que o Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos em atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, a energia chegou a ser cortada nesta semana. No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. São aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.
Uma autorização publicada ontem libera, de forma extraordinária, R$ 16 milhões ao MMA. A pasta deve repassar R$ 8 milhões para cada autarquia, mas isso não acaba com o rombo, que tende a crescer nas próximas semanas. Desde a meia-noite de ontem, o Ibama suspendeu todas as operações de seus 1.400 agentes que estavam em campo, no combate a incêndios, por causa da falta de recursos.
A dificuldade de pagamento se deve, basicamente, a uma restrição de teto orçamentário que o MMA, Ibama e ICMBio sofreram, por imposição do Ministério da Economia. Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões, mas houve corte de R$ 230 milhões para fazer caixa para o governo.
Em agosto, após Salles ameaçar de paralisar as operações de combate a incêndios e desmatamentos por causa da falta de verba, o governo liberou uma parte desses recursos, colocando R$ 96 milhões na conta do MMA. Os demais R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados.
No mês passado, o MDR apoiou as ações de combate aos incêndios florestais que atingem Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e destinou aos R$ 13,9 milhões, além de R$ 407,1 mil para a cidade de Barão do Melgaço (MT e outros R$ 870,8 mil para Poconé (MT).
