A Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizou anteontem um relatório com dados sobre o primeiro ano da gestão de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal (MPF). O documento de 80 páginas é organizado cronologicamente. Além da linha do tempo, com detalhes dos primeiros 12 meses de trabalho, o balanço tem ainda informações específicas sobre seis grandes temas: Combate à Covid-19; Apurações no sistema de Justiça; Corregedoria; Medidas administrativas; Gestão orçamentária; e Cooperação internacional.
No início da semana, a Secretaria de Comunicação Social da PGR já havia começado a divulgar números. O destaque foi o volume de inquéritos. Desde setembro de 2019, quando Aras foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram abertas 121 novas frentes de investigação. O número ultrapassa todo o biênio de Raquel Dodge. Sob o comando da procuradora, 96 inquéritos foram instaurados entre 2017 e 2019.
No relatório final, há também informações sobre a atuação no âmbito do Judiciário. No período de um ano, foram propostas 64 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis federais e estaduais e oferecidas 360 manifestações em outras ADIs. Sozinho, o gabinete de Aras produziu 43.139 pareceres para subsidiar decisões dos Tribunais Superiores e órgãos externos, como Polícia Federal e Ministérios. Em matéria Eleitoral, houve 7,6 mil manifestações, sendo 898 recursos para coibir fraudes no campo político.
Além disso, foram apresentadas denúncias contra 92 pessoas, incluindo autoridades com foro privilegiado, como o governador afastado do Rio, Wilson Witzel; os deputados federais José Wilson Santiago (PTB/PB), Paulinho da Força (Solidariedade/SP), Arthur Lira (PP/AL) e Otoni de Paula (PSC/RJ); o senador Ciro Nogueira (Progressista/PI), além de magistrados e conselheiros de Tribunais de Contas.
Também foram firmados 19 acordos de colaboração, prioridade na gestão, segundo a Procuradoria, com multas que superam R$ 3 bilhões.
Aras foi nomeado para ficar dois anos à frente do Ministério Público da União, até 2021, com possível recondução ao mandato. (E.C.)
