O Senado aprovou ontem o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir o valor da punição.
Por conta das modificações propostas pelo relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto voltará para análise da Câmara.
O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos, transportes coletivos e de individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais. Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes.
O texto estabelece ainda que o poder público deverá fornecer o equipamento às populações vulneráveis, incluindo os beneficiados pelo programa de auxílio emergencial. (E.C.)
