Tomando por referência a estimativa apresentada pela Secretaria de Finanças de Mogi das Cruzes, que projeta um rombo na arrecadação para este ano de aproximadamente R$ 100 milhões em função das restrições econômicas originadas pela pandemia do coronavírus, é possível visualizar o tamanho do prejuízo financeiro que os municípios terão neste exercício fiscal. O valor divulgado pelo secretário Clóvis Hatiw Lú durante apresentação de balanço quadrimestral na Câmara de Mogi, na quinta-feira, corresponde a 6,8% do orçamento previsto para a cidade em 2020, que é de R$ 1,475 bilhão.
Mesmo que aparente ser um percentual pequeno, a queda na arrecadação ganha maiores proporções ao se constatar o redirecionamento das verbas municipais para o setor da Saúde, prioridade absoluta neste momento pelo combate à Covid-19. Basta lembrar que o Alto Tietê ultrapassou na quinta-feira a marca de 300 mortes em decorrência da doença. Não é possível com este triste quadro de óbitos pensar em qualquer alternativa que não seja o foco total na saúde e nas medidas de contenção do coronavírus.
Com as mudanças de estratégia no uso do dinheiro público, muitas obras tocadas pelos executivos municipais foram paralisadas ou terão atrasos na entrega originalmente prevista. Como se trata do último ano dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores, período comum para a conclusão de diversos empreendimentos - e a realização da eleição ainda é uma incógnita -, é de se esperar um ano atípico, com muitos projetos interrompidos. Além de todo o impacto da pandemia de Covid-19, a população também sofrerá com a suspensão de benefícios e de serviços.
Na tentativa de amenizar a situação, há de se compreender a ânsia dos municípios pela flexibilização das restrições impostas pelo Plano de Retomada Consciente, elaborado pelo Estado, que apresentou critérios, digamos, pouco transparentes na classificação das cidades. Reabrir setores não essenciais neste momento é o melhor recurso para recuperar perdas financeiras públicas e privadas. Mas, por outro lado, não é oportuno diante do crescente panorama da pandemia. A decisão não é fácil.
