O Senado estipulou em
R$ 60 bilhões o socorro emergencial da União para Estados e municípios durante quatro meses. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou ontem o parecer da proposta. O projeto deverá ser votado amanhã e ainda dependerá de aval da Câmara.
Do total, R$ 50 bilhões serão distribuídos diretamente conforme cálculos de arrecadação com ICMS, ISS, Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e população. Metade será para governos estaduais e a outra metade para prefeituras.
Além disso, o Senado estipulou no parecer um repasse extra de R$ 10 bilhões para uso exclusivo no combate ao coronavírus. Desse montante, R$ 7 bilhões serão entregues para Estados e Distrito Federal, assim distribuídos: 60% conforme taxa de incidência da Covid-19 divulgada pelo Ministério da Saúde e 40% de acordo com a população. Os municípios, por sua vez, terão R$ 3 bilhões conforme a população. (E.C.)