O governo de Jair Bolsonaro publicou na noite de ontem uma portaria que impede, pelo prazo de 30 dias, a entrada pelos aeroportos brasileiros de estrangeiros vindos dos Estados-membros da União Europeia e de outros nove países: China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. A medida é enquadrada como uma resposta à pandemia do novo coronavírus e entra em vigor nesta segunda-feira. O transporte de cargas não será afetado.
Publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, a portaria é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Outras exceções à proibição de entrada são os brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com autorização de residência, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros com credenciamento junto ao governo federal, estrangeiros que se enquadrem na "hipótese de reunião familiar" com brasileiros presentes em território nacional, estrangeiros com autorização de ingresso pelo governo federal "em vista do interesse público" e estrangeiros portadores do Registro Migratório Nacional.
Segundo a portaria, pessoas que descumprirem a restrição poderão ser responsabilizadas civil, administrativa e penalmente, deportadas imediatamente e inabilitadas para pedidos de refúgio.
Crise diplomática
A Embaixada da China afirmou na noite desta quinta-feira, dia 19, por meio de comunicado oficial, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) causou "influência nociva" e "interferências desnecessárias" na cooperação com o Brasil. Apesar da crise diplomática iniciada na véspera pelo parlamentar, Pequim disse acreditar que não houve mudança na política externa do Brasil em relação ao país, mas demonstrou insatisfação com o papel do chanceler Ernesto Araújo no episódio
"As palavras do Eduardo Bolsonaro causaram influências nocivas, vistas como um insulto grave à dignidade nacional chinesa, e ferem não só o sentimento de 1,4 bilhão de chineses, como prejudicam a boa imagem do Brasil no coração do povo chinês. Geram também interferências desnecessárias na nossa cooperação substancial. Estamos extremamente chocados por tal provocação flagrante contra o governo e povo chinês", afirma a nota da representação de Pequim em Brasília.
Na quarta-feira, dia 18, o filho do presidente Jair Bolsonaro culpou nas redes sociais o governo Xi Jinping pela pandemia do novo coronavírus. No mesmo dia, o embaixador chinês Yang Wanming reagiu e cobrou retratação em sua conta virtual no Twitter. Ele também republicou mensagens que foram recebidas como insulto pelo deputado e pelo Itamaraty, que repreendeu o embaixador. Eduardo não se desculpou e disse não ter ofendido os chineses, mas expressado uma crítica ao governo do país.
Na nota oficial de ontem, a embaixada chinesa voltou a cobrar que o Itamaraty intervenha na postura do deputado, que é influente na política externa e preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.
