A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar ontem que suspendeu a pintura das escolas da rede estadual com as cores do PSDB, partido do governador João Doria. A decisão é do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública, que, em seu despacho, critica a ausência de licitação para a contratação das empresas responsáveis pelo serviço e proíbe o uso das cores amarela e azul, da sigla tucana.
Doria lançou em janeiro o programa Escola Mais Bonita, que foi iniciado na prática, em junho, quando ficou definido que 1.384 unidades de ensino passariam por uma reforma. Sem licitação, o governo gastou
R$ 24 milhões com as empresas Suvinil, Coral e Sherwin-Williams para realizar o trabalho de pintura.
O caso do governo do Estado lembra uma situação semelhante vivida em Poá. Em 2011, o então prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) a remover a cor laranja, que foi usada em quase todos os prédios públicos da cidade. De acordo com o órgão, a cor seria uma alusão ao PDT, inclusive utilizada na campanha eleitoral do político. O laranja, inclusive, não consta nas cores oficiais da cidade. No mesmo ano, os prédios municipais foram pintados nas cores azul e o branco.
Em dezembro de 2012, o TJ julgou procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra Testinha no ano anterior, ainda sobre as tonalidades dos imóveis. Com a decisão, a Justiça o condenou a perder o cargo e ficar inelegível por dez anos, mas com base na lei da Ficha Limpa, e ele pôde permanecer no cargo. Pouco tempo depois, o político acabou perdendo o mandato em função de outras denúncias.
Em São Paulo, o governo do Estado ainda pode recorrer da decisão. Doria, se for sensato nesse momento, acatará a liminar, suspenderá a pintura e providenciará que o trabalho seja refeito nas escolas já pintadas. É preciso respeitar a cor do município, é preciso também que os gestores se atentem a isso, assim a Justiça não precisa ser acionada, o trabalho não precisa ser refeito e o dinheiro público não precisa ser desperdiçado.