Por ocasião da aprovação da Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2017, publiquei um artigo aqui neste mesmo espaço fazendo algumas considerações sobre tal reforma. Proposta pelo governo Temer, essa reforma alterou dezenas de artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), afetando jornada de trabalho, férias e trabalho remoto, entre outros.
O discurso dos homens do capital tinha como argumento central que com a reforma seriam criados mais empregos. Os trabalhadores afirmavam que importantes conquistas das últimas décadas seriam subtraídas. Em meu artigo eu chamava atenção para um aspecto em especial. Eu dizia que a flexibilização da legislação trabalhista e a redução dos custos do trabalho não causaria aumento da oferta de emprego, pois nenhum empresário contrata mais pelo fato do trabalho implicar em menos custo. Os empresários só contratam quando precisam aumentar a produção ou a oferta de serviços. A contratação de um número de trabalhadores maior do que o necessário impacta na produtividade do trabalho.
Apesar do alerta, é importante desmistificar crenças que se apresentam como verdades absolutas. A flexibilização da legislação trabalhista e a redução dos custos do trabalho não aumenta o nível de emprego. Nenhum empresário vai contratar mais pelo fato do trabalho implicar em menos custo. Empresário contrata quando precisa aumentar a produção ou a oferta de serviços. A contratação de um número de trabalhadores maior do que o necessário impacta na produtividade do trabalho, o que não é bom para o empregador.
Dois anos após a reforma, dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não revelam nenhum motivo para comemoração. Ao mesmo tempo em que o desemprego apresenta ligeira queda, o trabalho informal alcançou 41,3% da população ocupada e atingiu nível recorde,
Como diz o velho provérbio português ostentado em camiseta usada por Collor em 1992, "o tempo é o senhor da razão".
