O projeto da cessão onerosa aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada vai render ao Alto Tietê pouco mais de R$ 46 milhões. O dinheiro será obtido por meio de partilha entre todos os municípios do Brasil, mais os Estados e a União, com o leilão do pré-sal. No total serão R$ 106 bilhões para serem divididos. O texto segue para discussão do Senado e, caso também passe sem vetos, as cidades da região deverão receber o dinheiro até o final do ano.
Os valores não são divididos igualitariamente, a proposta leva em conta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), coeficiente utilizado tanto pelo governo federal quanto estadual, com base na quantidade de habitantes, para promover repasses de impostos dessas duas esferas de governo às prefeituras. Na região, os valores partem de
R$ 1,72 milhão e alcançam os R$ 7,14 milhões.
Em um ano de baixa arrecadação, com direito a alerta do Tribunal de Contas do Municípios (TCE) sobre o fato de algumas cidades do Alto Tietê correrem o risco de não cumprir aquilo que foi planejado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e incorrer no crime de Responsabilidade Fiscal, o repasse do leilão do pré-sal, embora pareça pouco, é bem-vindo.
Está certo que o texto ainda precisa passar no Senado e a maioria das cidades da região ainda não sabe como aplicar, porém pode ser o dinheiro que falta para concluir uma obra, ou comprar uniforme para os alunos. No documento aprovado pelos parlamentares, as prefeituras, se assim acharem melhor, poderão até utilizar o dinheiro para pagar dívidas e depois aplicar o resto (se sobrar).
O bom é que no fim do ano, com as contas já apertadas, a quantia poderá ser utilizada para melhorar os cofres públicos. O certo mesmo seria o retorno dessa verba para a população, seja como forma de construção de espaços de lazer ou melhorias da infraestrutura no geral. Agora, é torcer para que os senadores aprovem o texto e o Alto Tietê, assim como todo o país, possa desfrutar desse dinheiro, uma espécie de 13º para o poder Executivo gastar com o que achar mais necessário.