O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou informação apontando que 85% dos municípios paulistas precisam adequar o Orçamento deste ano para que 2019 não termine com os caixas municipais em saldo negativo. Se isso ocorrer, é provável que os prefeitos possam incorrer no crime de responsabilidade fiscal. Talvez esteja um pouco cedo para alarmes, já que ainda estamos em agosto, mas deixar para a última hora a resolução desse problema pode trazer complicações mais à frente. Apenas como comparação, é como se um time de futebol do Campeonato Brasileiro, sabendo do risco de cair para a segunda divisão, deixasse para recuperar os pontos perdidos nas últimas rodadas. Nem sempre funciona.
Nesse levantamento do TCE há algumas cidades do Alto Tietê listadas, mas pelos problemas e as incertezas que vêm passando nos últimos meses com o fechamento da operação de leasing e cartão de crédito do Banco Itaú, no final do mês passado, Poá talvez tenha que se empenhar um pouco mais do que as demais para conseguir equilibrar o Orçamento até o final do ano. A cidade já não conta totalmente com os repasses do Imposto Sobre Serviço (ISS) que a instituição financeira recolhia em razão das operações de crédito e leasing, mas ainda restam alguns milhões de reais para receber do Itaú antes que essa fonte seque de uma vez.
Nunca é demais lembrar que o Orçamento da Prefeitura de Poá para este ano e dos anos anteriores é 40% composto pelo ISS, cerca de R$ 157 milhões em 2019, e a perda repentina dessa arrecadação, ainda no meio do ano, pode soar o alerta no TCE. O município recebeu seis notificações do tribunal para se atentar às contas, e o trabalho para conseguir adequar poderá não ser um dos mais fáceis a se fazer.
Para o ano que vem, a história deve ser outra. Ao que tudo indica a prefeitura não contará mesmo com o ISS, mas existe a possibilidade de um outro tipo de repasse ser feito por meio do banco para não deixar a cidade sem os valiosos recursos, mas isso ainda sendo discutido pelo Itaú, governo do Estado e a administração poaense.
