O Ministério das Comunicações abriu hoje (25) consulta pública para recolher contribuições sobre a metodologia de cálculo do preço das outorgas para as emissoras que vão migrar da faixa AM para a FM.
Os valores foram apresentados ontem (24) pelo governo federal. As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga.
A página da consulta pública no site do ministério traz planilha www.comunicacoes.gov.br/espaco-do-radiodifusor/consulta-publica com todos os valores e documentos com a metodologia usada para definir os preços. Os custos levam em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.
O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. Além do custo da adaptação da outorga, as rádios terão que comprar equipamentos para a transmissão do novo sinal.
Os interessados em participar da consulta podem enviar até o dia 10 de dezembro sugestões para o e-mail am[email protected] ou enviar carta para o ministério.
