As Prefeituras de Mogi das Cruzes e de Suzano receberam uma certificação estadual de boas práticas em HIV/Aids, na última quarta-feira (26), durante o Fórum Estadual de Dirigentes promovido pelo Centro de Referência e Treinamento em IST/Aids, em São Paulo. Mogi conquistou o Selo Prata, e Suzano, o Bronze. Proposto pelo Programa Estadual IST/AIDS, a certificação foi entregue neste ano para 160 municípios do Estado de São Paulo.

Em Mogi, o Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de ações de assistência prestadas às pessoas vivendo com HIV e AIDS pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE), atingiu metas estipuladas pelo Programa Estadual e Ministério da Saúde. A responsável técnica do Programa Municipal de IST/Aids, Daniela Alves Marins, recebeu o prêmio.

O Programa Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis da Prefeitura de Mogi também está passando pelo processo de certificação para Eliminação da Transmissao Vertical de Hepatite B, pelo Ministério da Saúde. Desde 2017, o Governo Federal trabalha na certificação para eliminação da transmissão vertical para HIV e, desde 2021, para Sífilis, em municípios com mais de 100 mil habitantes.

Suzano 

O Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), vinculado à Secretaria de Saúde de Suzano, foi premiado com o selo bronze pelo Programa de Qualificação de Boas Práticas em HIV/Aids do Programa Estadual de IST/Aids. A pontuação atingida pelo órgão foi de 1,5 para 2,2 em uma escala de 0 a 3, alcançada graças a um plano de ação e de iniciativas voltadas à prevenção e tratamento de HIV e Aids. Esta é a primeira vez que Suzano alcança o selo. 

A cerimônia contou com as presenças do secretário Diego Ferreira, da coordenadora do Programa Municipal IST/HIV e Hepatites Virais de Suzano, Micheli Aparecida de Paula Santos Rosa, e de servidores do SAE/CTA. 

A iniciativa tem como objetivo diminuir a vulnerabilidade da população de todo o Estado de São Paulo às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), especialmente HIV e Aids, prevenir novas infecções, reduzir o preconceito e os impactos sociais negativos da condição e promover qualidade de vida às Pessoas Vivendo com HIV e Aids (PVHVA). Ao todo, 160 municípios que possuem SAE participaram do programa, sendo avaliados pelas ações desenvolvidas entre os meses de janeiro e dezembro de 2023.  

O resultado foi alcançado após a realização de um plano de ação para melhoria dos indicadores que incluiu quatro etapas: diagnóstico situacional, que incluiu a estratificação do município e a identificação das fragilidades e fortalezas para determinar o ponto de partida do processo; construção do plano, que priorizou pontos de melhoria e estratégias para cada um deles, além de viabilidade para sua realização; desenvolvimento, com reuniões mensais com os municípios e qualificação de boas práticas de modo estruturado; e reavaliação de boas práticas, com submissão da documentação para análise pela comissão e apresentação das estatísticas descritivas para cada município e de forma global para o Estado. 

Em seguida, o programa avaliou 54 indicadores nos eixos gestão e vigilância; promoção e prevenção; diagnóstico e vinculação; retenção; e tratamento. Alguns dos critérios considerados são oferta de recursos e insumos de prevenção, taxa de mortalidade no município, se a cidade teve uma meta de enfrentamento ao HIV/Aids no Plano Municipal de Saúde, se possuiu programação de atividades em IST/Aids, entre outros.