Mais de 50 profissionais de apoio para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem ser contratados pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. A informação foi dada na última quarta-feira (26/06) pela secretária de Educação, Marilu Beranger, que, com sua equipe técnica, participou da audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024 da pasta à Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi. A vereadora Inês Paz (PSOL), presidente da Comissão Permanente de Educação, conduziu o evento.
Questionada pelo vereador Johnross (PRD) sobre quantos alunos com TEA esperam por um profissional de apoio nas escolas da cidade, a secretária afirmou que são cerca de 200 estudantes, mas a situação deve melhorar, pois a Prefeitura pretende contratar mais 50 profissionais de apoio ainda este ano. "A partir do recesso provavelmente esses profissionais já estarão entrando nas escolas. Hoje a gente tem 89 unidades escolares atendidas por profissionais de apoio”, ressaltou. Marilu destacou ainda que há cerca de 1.500 crianças esperando vaga em creches.
Na prestação de contas, a secretária informou que cidade conta com 201 unidades escolares, sendo 110 municipais, 100 conveniadas e uma Apae. Dentre as unidades de ensino, 144 atendem em período integral. Ao final do primeiro quadrimestre do ano, o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino foi de 47.905. Segundo os dados apresentados pela equipe técnica da Secretaria, o número de servidores da pasta é de 3.410, sendo 1.553 no quadro do Magistério e o restante no quadro de apoio.
Ainda de acordo com os dados apresentados na audiência, no primeiro quadrimestre do ano o município aplicou em Educação 9,97% das Receitas provenientes de impostos. Até o final do ano é obrigatório que esse percentual chegue a 25% da arrecadação total.
Em relação ao transporte escolar, entre janeiro e abril deste ano, o município atendeu 4.695 alunos com o serviço. Foram 272 rotas que atenderam 75 escolas. Foram utilizados 135 veículos. Já o setor do transporte de carga distribuiu 206,5 toneladas de merenda no período e fez mais de cem transferências de mobiliários e mais de mil distribuições de materiais permanentes.
Durante o primeiro quadrimestre de 2024 a Secretaria Municipal de Educação distribuiu mais de 206 mil toneladas de alimentos de mercearia e mais de 275 mil toneladas de alimentos perecíveis. O investimento em alimentação escolar no quadrimestre foi de R$ 10,9 milhões.
Durante a audiência a equipe da Secretaria de Educação apresentou o Departamento de Educação Especial e Inclusiva, criado pela Prefeitura no ano passado. Esse setor possui três espaços de atuação: a Escola Municipal de Educação Especial Profª Jovita Franco Arouche (EMESP), Pró-Escolar; e a Escola Clínica TEA Profª Neuraide Rezende da Silva Fujita. Esses equipamentos oferecem, dentre outros serviços, atendimento clínico e terapêutico, equipe multidisciplinar, atendimento hospitalar e domiciliar, além de equipes itinerantes e profissionais de apoio.
A vereadora Inês Paz fez uma crítica relacionada à falta de professores do Fundamental II na rede de ensino de Mogi das Cruzes. “Os dados apresentados são muito bonitos, mas o que sentimos na prática é que a rede pública municipal ainda continua sem professores e isso pra mim interfere na qualidade da educação”, pontuou. A parlamentar ainda perguntou sobre o acesso à internet nas escolas, relatando que não consegue se conectar em algumas unidades.
A secretária de Educação explicou que a questão dos professores se dá, principalmente, por conta do processo de contratação, que é moroso e burocrático, somado a isso, a Rede de Ensino não consegue trabalhar com um grande número de professores eventuais para suprir faltas.
