As Câmaras da região retomam suas sessões a partir de hoje, após recesso que se estendeu durante todo o mês de julho em algumas cidades e parcialmente em outras. O segundo semestre promete ser mais agitado, uma vez que nele serão votados projetos importantes para os municípios, como a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em Mogi das Cruzes, após uma pausa de 15 dias, os vereadores se preparam debater a Lei de Zoneamento, a revisão do Plano Diretor e o Estatuto do Magistério, bastante cobrado pela categoria e que, inclusive, foi tema de audiência pública durante o recesso. “Esse segundo semestre é normalmente mais volumoso, porque a maioria dos projetos relevantes chegam na segunda metade do ano, que é quando acontecem as maiores discussões”, explicou o presidente da Casa de Leis de Mogi, Marcos Furlan (Podemos).
Entre os debates que devem ganhar força na cidade está a possível mudança de classificação da Vila Oliveira, o que permitiria a instalação de mais comércios e edifícios, bem como a revisão do Plano Diretor.
Ferraz
Em Ferraz de Vasconcelos, as sessões também recomeçam hoje. As votações terão início às 9 horas, mas a ordem do dia ainda não foi divulgada. Durante o recesso, o atendimento nos gabinetes dos vereadores continuou em sua maioria sem interrupção, assim como os serviços nos setores administrativos do Poder Legislativo.
Nesse período também foi realizada uma sessão extraordinária não remunerada em 7 de julho para apreciar em segunda e última discussão o projeto de lei complementar nº 0038/2023 de autoria do Poder Executivo. O texto isenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de moradia de interesse popular a ser construída na cidade em parceria entre a Prefeitura Municipal e o governo estadual.
Itaquá
A instalação de um painel eletrônico para agilizar as votações e melhorar a transparência dos serviços legislativos é a novidade da Câmara de Itaquá para a realização da primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar do meio de ano, marcada para hoje, às 17 horas.
O sistema já foi instalado e os vereadores e servidores receberam o treinamento adequado para utilizarem a nova ferramenta.
Agora, cada vereador terá um tablet para marcar sua presença com a digital ou utilizar uma senha pessoal, acompanhar as proposituras a serem discutidas e realizarem a votação de forma prática e rápida. O painel eletrônico possui cinco monitores com resolução 4K UHD que exibirá o nome dos vereadores, um resumo dos projetos, vídeos e o voto dos parlamentares.
Poá
Assim como nas demais cidade, os vereadores poasenses reiniciam a votação dos projete hoje, a partir das 9h30, com seis itens na pauta do dia, entre eles as propostas que estabelecem o direito de matrícula aos alunos com deficiência em escolas próximas de sua residência e a criação do troco solidário no município de Poá.
Na Câmara de Suzano, a votação dos projetos será retomada amanhã, às 18 horas. A pauta da sessão ainda não foi fechada.
