O Ministério da Saúde vai destinar aos municípios da região mais de R$ 407,2 mil para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS). A medida, anunciada na semana passada, foi publicada na Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber.
Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da Pasta lançou, também, uma nota técnica. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes. No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada), 2.679 com perfil médio (R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam que a maioria das cidades da região foi identificada com perfil alto, apenas Guararema e Salesópolis receberão os recursos como perfil médio.
Recursos de cada município da região:
| Mogi das Cruzes | R$ 43.632,00 |
| Suzano | R$ 43.632,00 |
| Itaquaquecetuba | R$ 43.632,00 |
| Ferraz de Vasconcelos | R$ 43.632,00 |
| Guararema | R$ 29.088,00 |
| Poá | R$ 43.632,00 |
| Santa Isabel | R$ 43.632,00 |
| Arujá | R$ 43.632,00 |
| Biritiba Mirim | R$ 43.632,00 |
| Salesópolis | R$ 29.088,00 |
O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.
O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Mais detalhes sobre os cálculos estão disponíveis aqui. Para verificar o valor que cada município receberá, consulte a portaria.
Entenda a Covid-19 longa
Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-Covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas. A Atenção Primária, a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), deve estar preparada para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde.
