Região - As eleições que escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais acontecerão no primeiro domingo de outubro deste ano, mas isto não significa que o calendário já não começou a correr para eleitores e possíveis candidatos - mesmo que, dentro das prefeituras da região, o clima ainda seja de relativa tranquilidade.
Desde o dia 1º de janeiro, já entraram em vigor obrigações e deveres a agentes e entidades públicas e privadas, como a necessidade de registrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pesquisas de opinião de preferência para candidatos e pré-candidatos, além da proibição de aumento nos gastos com publicidade, com programas sociais de entidades vinculadas a candidatos e a distribuição de bens e valores pelos governos, exceto em casos de calamidade pública.
O mês de março contará com o período para migração entre candidatos de partidos para a disputa, que será encerrada em 1º de abril. No dia seguinte, será a última data para que os chefes do Poder Executivo em todas as esferas - presidente, governadores e prefeitos - renunciem aos seus mandatos para poder disputar as eleições.
A reportagem entrou em contato com as prefeituras de algumas das cidades da região do Alto Tietê, com o intuito de obter informações sobre o andamento dos desligamentos de servidores públicos, incluindo membros do secretariado municipal que possam estar planejando desincompatibilizar-se dos cargos. As prefeituras de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel informaram, por meio de nota, que ainda não foram registrados pedidos de afastamento em virtude das eleições previstas para o mês de outubro.
Segundo o TSE, a propaganda eleitoral será permitida aos candidatos e coligações eleitorais apenas a partir de 16 de agosto, faltando 45 dias para o pleito.
Prazos para eleitores
O calendário eleitoral para 2022 não trata apenas das obrigações dos candidatos e das coligações, mas também estipula as obrigações dos eleitores, que devem regularizar sua situação para votar nas eleições.
O dia 2 de maio é o último dia para que os eleitores possam solicitar sua inclusão no cadastro de eleitores, bem como a transferência de domicílio eleitoral e revisão de situação (que pode incluir o pagamento de multas por abstenção não-justificada nos últimos pleitos), tanto presencialmente quanto no pré-atendimento via internet no Brasil e no exterior.
Também será o último dia para que pessoas em situação de prisão provisória ou adolescentes internados em instituição correcional, que não tenham inscrição eleitoral regular na unidade, possam pedir a regularização de sua situação.
