A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão relativa ao primeiro turno das eleições municipais termina hoje. Já a realização de reuniões públicas com cunho político, a promoção de comícios e a utilização de aparelhagem de som fixa estão proibidas a partir de amanhã.
Os prazos são estabelecidos pela Justiça Eleitoral e há sanções no caso de descumprimento. A única exceção é para o comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas, estendendo-se até as 2 horas da madrugada de sexta-feira.
A partir desta data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, com duração de até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, que poderão ser somados e usados em dias espaçados. Por conta da pandemia de Covid-19 e todas as medidas adotas pela Justiça Eleitoral para que o pleito ocorra com segurança sanitária, é esperado que a comunicação do TSE com os eleitores seja mais intensa nesse ano, reforçando os cuidados e as mudanças que foram necessárias para evitar aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus.
Além disso, hoje deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nas capitais, e, na forma estabelecida pelos tribunais regionais eleitorais nas demais localidades, o edital convocando os representantes dos partidos, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT) nas zonas eleitorais.
Debates
Hoje também é o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. A Justiça Eleitoral tolera a realização deste tipo de encontro para exposição de propostas até às 7 horas de sexta-feira que irá anteceder o pleito, que acontece no domingo.
Não há previsão para que novos debates ocorram entre os concorrentes ao Executivo neste primeiro turno. O único realizado até o momento em Mogi das Cruzes, que mobilizou grande quantidade de eleitores e contou com a participação de cinco dos seis candidatos a prefeito, foi o promovido pela página do Facebook Vida em Debate.
Na oportunidade, Caio Cunha (Pode), Fred Costa (PDT), Felipe Lintz (PT), Michael Della Torre (PTC) e Rodrigo Valverde (PT) debateram por mais de duas horas suas propostas para a cidade e tentaram se desvincular ao máximo das últimas gestões do Executivo. (F.A.)
