O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios do Alto Tietê está em fase de licitação para a contratação de uma empresa responsável por sua execução. As informações da coordenadora-adjunta da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Solange Wuo, confirmaram ainda que o plano deverá ser finalizado em um ano.
"A empresa vencedora da licitação seguirá um termo de referência com todos os passos para a execução das atividades. Além disso, a entidade será monitorada por um grupo de trabalho específico de acompanhamento, isso garante que o trabalho seja ágil", explicou a adjunta.
A parceria entre o consórcio de prefeitos da região e o Estado para a elaboração do plano foi confirmada em abril do ano passado, com a intenção de que o Alto Tietê seja o piloto das iniciativas em movimentações para equacionar a problemática do lixo.
Em uma reunião no final de outubro, os gestores técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e do Condemat discutiram ações integradas para coibir o descarte irregular e estimular o Reaproveitamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC).
O foco do reaproveitamento dos resíduos é o desdobramento dos trabalhos iniciados pelo Condemat em 2017, quando foi assinado o primeiro acordo de cooperação com o Estado para elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos.
Além do atendimento da legislação nacional e da questão econômica, a destinação correta dos resíduos tem um apelo extra na região, que é produtora de água e possui uma das maiores reservas de mata atlântica do Estado.
A solução para os resíduos sólidos urbanos avançou com a inclusão dos municípios do Condemat no plano contratado pela Fundação Agência de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT) e que está em elaboração. Todas as cidades do consórcio estão incluídas no Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, incluindo Santa Isabel e Guararema, que estão fora da bacia da região.
Parceria
Recentemente, pela segunda vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o andamento da licitação para escolha da empresa responsável pela gerência da destinação dos resíduos sólidos de Mogi para os próximos 30 anos, cujo valor está estimado em R$ 2,5 bilhões.
Com a decisão, a abertura do envelopes com as propostas das empresas interessadas em firmar a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do município, marcada para ocorrer no dia 18 deste mês, deve ser agendada para outra data, após as alterações no edital. (T.M.)