O Orçamento de Mogi das Cruzes para o próximo ano foi discutido com a sociedade, que contribuiu ativamente para a formulação da proposta orçamentária ao longo deste ano. A Secretaria Municipal de Finanças informou que foram recebidas 156 sugestões de mogianos dentro do Orçamento Participativo.
As propostas passaram por uma triagem, que verificou as que tinham referência ao tema orçamentário. Das sugestões recebidas, algumas apareceram com mais frequência, com destaque para o setor de Obras, com 37 indicações populares.
A estimativa de receita para 2021 é de R$ 1.781.515.000. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal na última segunda-feira, confirmando a projeção de retração da economia. A queda com a pandemia foi de R$ 88 milhões.
O grupo Mogi News teve acesso às indicações feitas pela população que foram contempladas no Orçamento que será discutido e votado pela Câmara ainda neste ano. Veja a lista de sugestões populares que apareceram com mais frequência:
Obras
Sugestão: Pavimentação de vias e ampliação na iluminação pública
Orçamento: A legislação contempla a continuação de projetos em ambas as situações, inclusive com substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED.
Assistência Social
Sugestão: Garantia de 3% do Orçamento para a política municipal de assistência social.
Orçamento: Serão destinados cerca de 5% da receita em tributos para o setor.
Desenvolvimento Econômico
Sugestão: Facilitar a vinda de empresas para a nossa região, garantindo oportunidades de empregos.
Orçamento: Esta prevista a manutenção do Programa Mogiano de Atração de Investimentos e Geração de Empregos (Promae)
Educação
Sugestão 1: Cursos que consigam apontar área ou profissão para a população.
Orçamento: Estão previstos na legislação recursos para serviços, como o Crescer e a Escola de Empreendedorismo e Inovação, que visam a qualificação e o aperfeiçoamento profissional.
Sugestão 2: Melhoria nas escolas
Orçamento: O projeto para 2021 prevê recursos para a continuidade de projetos de evolução contínua da Educação de Mogi das Cruzes, inclusive melhorias nas escolas municipais, dentro do valor destinado à pasta que, por lei, deve ser de pelo menos 25%.
Esporte e Lazer
Sugestão 1: Construção de área de lazer com quadra poliesportiva
Orçamento: O projeto para 2021 prevê recursos para projetos voltados a implantação de áreas práticas esportivas e de lazer em bairros de Mogi das Cruzes.
Sugestão 2: Implantação de Academias da Terceira Idade (ATI).
Orçamento: Estão previstos recursos para a continuidade do projeto de implantação de Academias da Terceira Idade, que já conta com 92 unidades espalhadas em diferentes espaços da cidade.
Habitação
Sugestão: Investimentos em políticas de habitação na cidade.
Orçamento: O projeto para o próximo ano prevê recursos para a continuidade do programa de regularização fundiária em bairros de Mogi das Cruzes, que já beneficiou mais de três mil unidades habitacionais.
Meio Ambiente
Sugestão: Investimento em Educação Ambiental
Orçamento: O projeto prevê recursos para o setor, tanto na continuidade de projetos já existentes, como os desenvolvidos na Ilha Marabá e no Parque Municipal, como outras ações dentro do programa Mogi Mais EcoTietê.
Segurança
Sugestão: Investimento na Guarda Municipal
Orçamento: O projeto prevê recursos para a continuação do investimento no fortalecimento da Guarda Municipal. A Segurança Pública já teve ações como a contratação de novos guardas, aquisição de novas viaturas, implantação de câmeras de monitoramento e melhorias de estrutura.