Durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), a quantidade notificações de alerta expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as despesas e receitas de Suzano aumentaram 66%.
Entre abril e junho deste ano, dez relatórios de inconsistência orçamentárias foram encaminhados, sendo cinco para a Prefeitura e cinco para o Instituto de Previdência Municipal. No mesmo período do ano passado, seis notificações foram expedidas pela Corte alertando sobre o cumprimento das metas fiscais suzanenses.
O mais recente aviso encaminhado ao Executivo suzanense trata da relação entre as receitas previstas e as arrecadas. Segundo a TCE, há inconsistências na contribuição dos servidores (ativos, inativos e pensionistas). Em junho, segundo o tribunal, houve diferença entre o valor estimado e o recebido, relativos à contribuição dos servidores. Estavam previstos R$ 19,2 milhões até o sexto mês deste ano, no entanto, apenas R$ 14,9 milhões foram arrecadados - uma variação de 22,4%.
Diretamente encaminhado ao Instituto de Previdência do Município de Suzano, o relatório de alerta expedido em junho também aponta para a diferença entre as receitas. Assim como o documento encaminhado à administração municipal, a notificação também chama atenção para o confronto entre a rentabilidade da carteira (que mantém em funcionamento o sistema de previdência) e a meta a ser cumprida.
Diferente de outros municípios, como Mogi das Cruzes, a Câmara Municipal de Suzano não recebeu notificação de alerta durante o período da pandemia e, consequentemente, não consta no portal do TCE que compila os relatórios de alertas encaminhados aos órgãos públicos.
Procurada, a Prefeitura informou que a Secretaria de Planejamento e Finanças informou que "estas notificações do TCE são enviadas todo quadrimestre, para orientação das prefeituras - para que não haja atrasos na prestação de contas anual. Importante: estas notificações não são punitivas, apenas orientativas".
Mogi
Em Mogi das Cruzes, durante o período da pandemia o aumento das notificações do TCE foi de 57%. Foram 11 relatórios de inconsistência sendo cinco para a Prefeitura, três para o Instituto de Previdência Municipal (Iprem) e três para a Câmara Municipal. O mais recente relatório, de junho, trata da "situação desfavorável" que pode acarretar no descumprimento das metas fiscais estipuladas para este ano. Além disso, a Corte também alerta para a aplicação de montantes no ensino mogiano.
