A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notificou aproximadamente 20 mil proprietários de veículos das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos totalizam mais de R$ 14 milhões.
As dívidas são referentes ao exercício de 2019 de veículos com placas de finais 9 e 0, e também de remanescentes de todas as placas dos exercícios de 2015 a 2019. Todas as notificações das cidades Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá somadas totalizam R$ 14.582.361, segundo as informações divulgadas ontem.
O maior valor em débitos do imposto foi registrado em Mogi, que teve 6.929 proprietários de veículos notificados, o que representa 35,6% do total contabilizado nas cinco cidades. As notificações para proprietários da cidade, juntamente com donos de veículos em débito em Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá totalizam 19.444.
Do total devido nas cinco cidades, R$ 5.336.585,77 corresponde apenas a débitos de proprietários mogianos. Em Itaquá, a quantia total é de R$ 3.133.132,11, considerando que 4.253 proprietários estão em débito. Já em Suzano, 4.195 proprietários foram notificados, somando R$ 3.164.892,84. Em Ferraz de Vasconcelos, a notificação atinge 2.370 proprietários, somando R$ 1.687.442.
O menor número de notificações foi registrado em Poá. Na cidade, 1.697 têm dívidas com o IPVA, totalizando R$ 1.260.308,48.
O órgão encaminha o comunicado sobre o lançamento de débitos de IPVA para cada proprietário notificado. O aviso traz a identificação do veículo, os valores devidos do imposto; a multa incidente, que corresponde a 20% do valor devido, e juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa. Os juros por mora são os valores cobrados sobre uma conta que não foi quitada na data acordada e asseguram ao credor a remuneração pelo atraso.
O contribuinte que receber o comunicado, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, tem até 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo.
Regularização
O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, bastando informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo estipulado terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo. Com isso, a administração do débito passa para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 40%, além da incidência de honorários advocatícios.
