A Prefeitura de Mogi das Cruzes contestou os números apresentados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), listados nas investigações que visam apurar irregularidades relacionadas a contratações e compras públicas emergenciais, realizadas pelo Executivo mogiano para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Na nota divulgada à imprensa, o MP afirma que a Prefeitura comprou 540 unidades de álcool em gel de 5 litros a R$ 97.050,00, valor contestado pela administração municipal, que afirma ter adquirido os itens por R$ 63.360,00. Além disso, o Executivo mogiano também esclareceu sobre o apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que indicou dispensa de licitação e sobrepreço para a contratação da empresa que construiu, de forma emergencial, 600 jazigos durante o período da pandemia.
Para explicar a situação, a Prefeitura realizou uma entrevista coletiva, no início da noite de ontem, com o secretário chefe de Gabinete, Romildo Campello, e a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dalciani Felizardo. Campello foi categórico ao afirmar que a apuração feita pelo Ministério Público está errada. Segundo ele, em relação a compra do álcool em gel, dez empresas foram consultadas e o menor preço oferecido por embalagem foi de R$ 140. Ainda assim, a Prefeitura conseguiu negociar o valor junto à empresa, chegando ao valor de R$ 99. "A informação do MP está equivocada. Todos estes dados estão no nosso Portal da Transparência", informou.
Sobre a construção dos 600 jazigos, ao valor de R$ 1.223.021,59, a Prefeitura também se defendeu, alegando que no início da pandemia, o Comitê Gestor da Covid-19 previu, no melhor cenário, um número mínimo de 180 óbitos e, no pior cenário possível, 1.800 mortes. O valor da tabela oficial para a construção das sepulturas, segundo a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), é de R$ 2.110,00, cada jazigo, e o preço contratado foi de R$ 2038,00, gerando uma economia de 4%. "Essa é uma operação institucional por parte do MP. Existe a determinação do Procuradoria Geral de Justiça para que aquisições sejam investigadas", explicou a secretária Dalciani, confirmando ser um erro grave a diferença dos valores realmente praticados pela Prefeitura, comparados aos citados pelo MP.
Operação
Ontem, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Mercador da Morte, com o objetivo de apurar irregularidades nos contratos mogianos. Foram cumpridos 16 mandados de busca na Prefeitura e na Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público do Tribunal de Contas.
