Mogi das Cruzes pode receber mais de R$ 2,7 milhões por meio da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, já que o setor é um dos mais afetados na crise provocada pela pandemia de Covid-19. Aprovada no dia 4 de junho, em sessão virtual do Senado, a lei prevê repasse de R$ 600 a artistas e apoio mensal entre R$ 3 mil e
R$ 10 mil a espaços culturais, que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais. A proposta depende da sanção do presidente da República.
Caso a lei seja sancionada, serão distribuídos
R$ 3 bilhões em todo o país, o que será feito de acordo com critérios populacionais e dos fundos de participação dos municípios e dos Estados. O valor previsto para Mogi é de R$ 2.738.823,90. A estimativa é de que o Estado receba
R$ 264 milhões. Já o Alto Tietê ficará com R$ 18,8 milhões.
"Felizmente, a Lei Aldir Blanc coloca para funcionar o Sistema Nacional de Cultura e o tão sonhado repasse de fundo a fundo, com recursos que já são para investimento no setor cultural, ou seja, a utilização do Fundo Nacional de Cultura, que estava parado há muitos anos", afirmou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, que também é presidente do Conselho Gestor da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (Adimc).
"O setor cultural é responsável por 4% do Produto Interno Bruto do país, movimenta quase R$ 200 bilhões na economia brasileira e emprega cerca de 5 milhões de pessoas, o que representa 6% de toda a mão de obra no Brasil", destacou Sartori.
"Em reunião realizada no dia 1º de junho, entre o secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa e ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com a diretoria da Adimc, o secretário se mostrou aberto para auxiliar as câmaras técnicas e os municípios menores a se prepararem para o recebimento desses recursos", lembrou Sartori.
Os municípios terão o prazo de até 60 dias, contados a partir da descentralização dos recursos da lei, destinando-os para os trabalhadores ou realizando editais. Caso não ocorra, a cidade deverá devolver os recursos para o Fundo Estadual de Cultura.
Mas o secretário garante que tudo está conforme exigido na lei. "Mogi das Cruzes é uma das poucas cidades do Estado que já possui todas as características exigidas e está apta para receber os recursos imediatamente", assegurou.
É necessário que os profissionais se cadastrem para receber o benefício. Neste cadastro, todos precisam atender ao item I do artigo 6º da Lei a ser sancionada, comprovando dois anos de atividade cultural nos últimos 24 meses, a contar da data de aprovação da Lei.
A Lei de Emergência Cultural homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em 4 de maio, em decorrência da Covid-19.