Por meio do edital de chamamento do governo federal, Mogi das Cruzes concorreu com centenas de municípios do Brasil para receber os investimentos que viabilizarão a construção do Centro Dia da Pessoa com Deficiência. No total, foram inscritas 1.323 propostas, sendo 989 inabilitadas e 334 classificadas. Dessas últimas, 46 foram selecionadas, sendo três do Estado de São Paulo e uma de Mogi das Cruzes.
Para a boa funcionalidade do equipamento, há um documento nacional que norteia tecnicamente as administrações no que se refere à execução dos serviços.
Segundo as especificações do caderno de orientações técnicas sobre o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para o funcionamento de cada Centro Dia com capacidade de atendimento a 30 usuários por turno, dez horas por dia, inclusive no horário do almoço, cinco dias por semana, é necessário que o serviço conte com a presença de uma equipe multiprofissional de referência, constituída por trabalhadores do serviço integrado por, no mínimo, um coordenador geral do serviço, profissional de nível superior; um assistente social; um psicólogo; um terapeuta ocupacional e dez técnicos de nível médio na função de cuidador.
Uma das possíveis metodologias sugeridas pelo Ministério do Desenvolvimento Social é baseada na ideia do Currículo Funcional Natural, utilizado na área de Educação. Para os objetivos do serviço socioassistencial, o modelo é considerado pelo governo federal como adequado, sendo um artefato de formação para autonomia e vida independente do assistido. (F.A.)
