Após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, descartou prorrogar mandatos e adiar as eleições municipais para 2022, como havia sido especulado no início da pandemia do coronavírus.
O novo representante da Corte reafirmou que as eleições municipais somente serão adiadas se não for possível garantir a votação sem riscos para a saúde pública, ou seja, por enquanto o pleito está mantido, a menos que sejam apresentadas evidências de que há perigo sanitário aos eleitores e funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Paralelamente ao posicionamento do novo representante do TSE, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM), garantiu que a proposta de adiar as eleições não será discutida e votada antes de julho, evidenciando o alinhamento entre a Corte e o Legislativo em postergar as decisões referentes às eleições durante a pandemia da Covid-19. "Vamos esperar e ver os efeitos dessa pandemia. Até lá, nada definido", explicou Alcolumbre, que há uma semana anunciou a criação de uma comissão de deputados e senadores para discutir a proposta de adiamento do pleito.
"Prorrogação de mandatos deve ser evitada até o limite. Já em relação ao cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais de 2022, não é uma hipótese sequer cogitada", reforçou o presidente Barroso.
Algumas medidas sanitárias são discutidas por especialistas para a realização do pleito, como a divisão em duas ou mais datas de votação, hipótese não descartada pelo TSE. Enquanto outras possibilidades são analisadas, o cientista-político especialista em processo Legislativo, Murilo Carvalho, afirma que tais medidas, visando a saúde dos eleitores, assim como a demora na tomada de decisão por parte dos órgãos competentes, resultarão em alterações nos resultados das eleições municipais.
"A pandemia já terá impactos sobre os resultados, assim como em qualquer outra atividade, seja ela religiosa, esportiva ou empresarial. Só a sensação de incerteza já é uma forma de alterar o resultado da eleição. Não apenas para o público eleitor, que fica confuso, mas também para os candidatos, que têm seus planejamentos afetados", explicou Carvalho.
O especialista ainda ressalta que, em meio à pandemia do coronavírus, a abstenção eleitoral - já considerada alta no Brasil - tende a aumentar, principalmente pela remota, mas existente possibilidade das eleições em duas datas, com o objetivo de evitar aglomerações.
Carvalho entende que o adiamento das eleições para novembro ou dezembro trarão impactos mínimos para o resultado do pleito. "O mandato é de quatro anos, então estaria no prazo. Cabe ao eleitor refletir se o seu representante é merecedor de ser reeleito pelo trabalho que realizou nos últimos quatro anos", concluiu.
TSE
Questionado sobre o tema, o TSE informou que as discussões realizadas até o momento estão condensadas nos relatórios do Grupo de Trabalho instituído pela Presidência do TSE para analisar o impacto da pandemia nas eleições. O mais recente relatório produzido pelo grupo informa que, até agora, há condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano.
