A partir de amanhã, o uso de máscaras de proteção será obrigatório em todo o estado de São Paulo para as pessoas que necessitarem saírem de suas casas. A Prefeitura de Mogi das Cruzes está estudando as diretrizes para a regulamentação do tema na cidade.
O decreto estadual estabelece que a regulamentação sobre a fiscalização e as punições deverão ser feitas pelos municípios.
A utilização de máscaras de proteção é recomendada pelas autoridades de saúde como forma efetiva de combater a disseminação do novo coronavírus e a pandemia de Covid-19. Como os equipamentos cirúrgicos devem ser utilizados por profissionais da saúde e pessoas com sintomas, é recomendada para população que não tenha apresentado sintomas a utilização de máscaras caseiras, feitas de pano e laváveis.
Em Mogi das Cruzes, desde domingo passado é obrigatória a utilização de máscaras de proteção no transporte coletivo municipal para os passageiros e operadores do sistema. Já na segunda-feira passada, começou a valer a obrigatoriedade de utilização do equipamento de proteção nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Os estabelecimentos também devem adotar medidas para evitar a aglomeração de pessoas.
Na câmara
Ao encontro do decreto do governo do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal aprovou na tarde de ontem a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em espaços públicos de Mogi das Cruzes. O projeto inicial apresentava multa de R$ 400 reais para quem descumprisse a medida, no entanto, com emenda modificativa aprovada, a multa foi retirada do documento.
Na mesma sessão ordinária, foi deliberado na Casa de Leis um projeto para que agências bancárias tenham responsabilidade pela organização das filas do lado externo dos estabelecimentos. O projeto ainda tramitará nas comissões da Casa antes de ser votado.
(Colaborou Felipe Antonelli)