O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado amanhã. Tradicionalmente, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza uma semana de atividades em alusão à data. Neste ano, contudo, em função das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, o foco será desenvolver material orientativo, para a conscientização e o estímulo à denúncias de casos dessa natureza.
O material de conscientização está sendo desenvolvido e será distribuído de forma on-line, por meio de plataformas virtuais, tendo em vista que muitas pessoas estão em casa, cumprindo a quarentena. O foco, como destaca a secretária de Assistência Social, Neusa Marialva, é lembrar a todos sobre a existência e a seriedade desse tipo de situação, além de reforçar todos os canais por meio dos quais as pessoas podem e devem fazer denúncias.
"Esperamos sensibilizar as pessoas e lembrá-las que os casos de abuso, infelizmente, ainda são muito recorrentes, porém nem sempre chegam ao conhecimento de todos, pela falta de denúncia. É preciso que as denúncias sejam feitas, para que os casos sejam registrados, trabalhados e combatidos", disse Neusa.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Por isso, a importância da data e também da semana de conscientização.
A secretaria esclarece que a violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso intrafamiliar ou interpessoal, como também sob a forma de exploração. "Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual", explicou Álex George Gonçalves Afonso, técnico da Secretaria de Assistência Social, responsável pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
Já Milena Grieco, coordenadora do programa Criança Feliz de Mogi das Cruzes, lembra que o fato de a maioria das violências contra crianças e adolescentes acontecerem dentro do âmbito familiar dificulta a aparição e notificação.
Um dos canais criados para receber denúncias desse tipo é o Disque 100, portal nacional de denúncias contra violações aos direitos humanos, ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Segundo dados do portal Childhood, entre 2011 e 2017, o Disque 100 registrou 203.275 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. No mesmo período, o Ministério da Saúde recebeu 141.160 notificações do mesmo tipo.
Outros dados apontam que, entre 2011 e 2017, em 92% das denúncias de violência sexual as vítimas eram do sexo feminino. Essa estatística é similar à divulgada pelo Ministério da Saúde: no mesmo período, o órgão registrou 85% das denúncias de violência sexual contra meninas.
