O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ainda não recebeu a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pelo menos até as 19 horas de ontem, e segue aguardando os já tidos como certos vetos.
Segundo o jornal Estado de São Paulo, o presidente havia informado que sancionaria o projeto ontem com vetos, acompanhando o ministro da Economia, Paulo Guedes. Quando sancionada, a lei destinará R$ 184.864.312,11 aos municípios do Alto Tietê para combate à pandemia de coronavírus (Covid-19).
A maior fatia do montante que será destinado à região estará à disposição de Mogi das Cruzes, que receberá R$ 49.867.873,35. Próximo aos valores que devem ser destinados aos cofres mogianos, Itaquaquecetuba receberá R$ 41.476.699,51 e Suzano R$ 33.290.995,96. Ferraz de Vasconcelos (R$ 21.729.964,79), Poá (R$ 13.137.123,60), Arujá (R$ 10.046.904,19), Santa Isabel (R$ 6.418.681,46), Biritiba Mirim (R$ 3.646.118,88), Guararema (R$ 3.332.936,09) e Salesópolis (R$ 1.917.014,28) também serão contemplados.
Os vetos prometidos pelo presidente ocorrem pelas alterações que o programa sofreu ao passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, abrindo a possibilidade de reajuste salarial para diversas categorias de servidores.
A versão inicial previa ajuda financeira da União a estados e municípios mediante contrapartidas, sendo a principal delas o congelamento nos salários. Com as mudanças aprovadas durante tramitação nos plenários, de cada dez funcionários de governos e prefeituras, sete vão continuar com direito de reajuste de salários até 2022.
Foram poupados os servidores da área de Saúde, policiais militares, bombeiros, guardas municipais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, professores da rede pública, dentre outras categorias.
