O prefeito Marcus Melo (PSDB) recebeu na tarde de ontem membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap), para uma reunião de trabalho a respeito do Casarão dos Duque. Durante o encontro, Melo comunicou aos conselheiros que assinou, na sexta-feira passada, o decreto do tombamento definitivo do imóvel, reconhecendo oficialmente seu valor histórico e cultural.
"Quero agradecer a vocês por ajudarem a preservar a história da nossa cidade. Isso é um assunto de interesse público, então precisamos continuar superando e avançando nessa questão", destacou o prefeito. "A iniciativa privada tem o total direito de empreender na cidade e nós queremos e precisamos disso, mas precisamos também saber respeitar o nosso passado e a nossa história", completou.
A atual presidente do Comphap, Luci Bonini, lembrou que Mogi é a sexta cidade mais antiga do Estado e a 13ª do Brasil. "Acho que temos de dar exemplo", enfatizou, pontuando que é possível aos atuais proprietários darem sequência ao projeto imobiliário que têm para a área, preservando o casarão e dando a ele uma nova finalidade, como um centro educacional, por exemplo.
Já o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, destacou que o fato de o imóvel agora ser tombado possibilita aos proprietários captarem recursos para fazerem o restauro. "Existem as leis de incentivo, com vários benefícios e editais voltados para a preservação do patrimônio. O fato de o casarão estar tombado, na verdade, possibilita que o proprietário faça o restauro inteiro sem gastar nada", esclareceu.
O decreto 19.112, de 6 de março de 2020, classifica o Casarão dos Duque como único exemplar local de residência rural típica do século XIX, uma raridade no território de Mogi das Cruzes em se tratando de sede de fazenda em taipa de pilão. A construção serve, portanto, como testemunho histórico do pequeno ciclo de café que existiu no município.
A partir de agora, o imóvel particular na rua Doutor Deodato Wertheimer, 2.282, no Mogi Moderno, conhecido como Casarão dos Duque, fica tombado, em definitivo, na forma da Lei Municipal 6.086, de 16 de dezembro de 2007, regulamentada pelo decreto 8.394, de 18 de fevereiro de 2008, por interesse histórico e cultural e nos exatos termos da ata de reunião extraordinária realizada pelo Comphap em 26 de outubro de 2018.
Quaisquer obras, sejam elas restauros, construções ou demolições a serem feitas no imóvel deverão ser previamente aprovadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Comphap e só poderão ser executadas por profissionais com comprovada habilitação técnica. No caso de pinturas ou outros serviços que não requerem apresentação de projeto, será preciso apresentar fotografia à Secretaria Municipal de Cultura com as alterações pretendidas.
