Acaba hoje o prazo de inscrição e cadastramento das entidades da sociedade civil para a eleição do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comoma). Os interessados podem fazer as inscrições na sede da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (rua Braz Cubas, 470, centro), das 8 às 17 horas. A eleição que definirá a nova composição do Comoma ocorrerá no dia 14 de fevereiro, das 9 às 12 horas, no mesmo local.
O edital de convocação com todas as informações sobre o processo eleitoral está disponível no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes para consulta pública desde o dia 8 de janeiro deste ano.
O conselho tem várias funções, como, por exemplo, propor ações e políticas públicas de defesa do meio ambiente, auxiliar e assessorar o poder público na execução dessas ações, além de participar de reuniões ordinárias e extraordinárias que tratem de temas de interesse. O trabalho de conselheiro não é remunerado e considerado um serviço relevante prestado ao município e à sociedade.
No total, o Comoma será formado por 18 integrantes. Desse total, haverá nove representantes e nove suplentes, integrantes do Poder Executivo, que serão indicados pelo responsável dos respectivos órgãos e nomeados pelo prefeito. Além disso, haverá nove vagas titulares, e nove suplentes, representando da sociedade e distribuídas em categorias específicas.
São dois titulares (e dois suplentes) de entidades representativas de Conselho de Classe; dois titulares (e dois suplentes) de entidades empresariais; dois titulares (e dois suplentes) de entidades acadêmicas e de pesquisa; um titular (e um suplente) das entidades sindicais dos trabalhadores; um titular (e um suplente) de movimentos sociais e populares, por meio de organizações ou associações de bairros, e finalmente um titular (e um suplente) de Organizações Não Governamentais (ONGs).
As entidades deverão, obrigatoriamente, estar constituídas há pelo menos um ano, com atuação efetiva e comprovada na defesa ou preservação do meio ambiente e cadastro regular junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
