Do grupo das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê - Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá - chamado G5 da região, Suzano é o segundo município que teve maior número de proprietários de veículos notificados pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, por apresentarem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referentes ao exercício de 2019 de veículos com finais de placa 7 e 8.
Há, também, débitos em aberto dos exercícios de 2014 a 2018. Vale ressaltar que 50% do valor do tributo é destinado às próprias cidades, ou seja, os municípios também deixam de arrecadar com os moradores em débito com o IPVA.
Na cidade, 2.766 proprietários de veículos foram notificados, resultando em um valor de R$ 2.978.901,19. A Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada um deles um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.
A cidade da região que mais recebeu notificações foi Mogi das Cruzes, com 4.382 proprietários avisados e valor dos débitos em
R$ 4.884.136,71. Itaquaquecetuba, com a segunda maior população do Alto Tietê, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aparece com 2.568 notificações, equivalentes a R$ 2.562.632,37.
Ferraz e Poá foram os que menos receberam notificações com 1.495 e 1.082, respectivamente (R$ 1.488.102,33 e 1.145.141,51). Com estes dados, na somatória do G5, a dívida fica avaliada em R$ 13.057.914,10, com 12.293 proprietários notificados.
Regularização
De acordo com a Pasta, o contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo. O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.