O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou na manhã de ontem o relatório que apresenta melhora geral em algumas escolas municipais, no que se refere à merenda escolar distribuída aos alunos, ainda sem divulgar os dados por municípios.
Por exemplo, quando questionados em relatório oficial, os auditores do TCE analisaram que sete escolas apresentaram melhorias nas instalações físicas da área de preparo dos alimentos, como piso, paredes e teto, em relação à fiscalização ordenada que ocorreu em maio. Desta vez, 38 escolas das 266 fiscalizadas ontem não possuíam condições apropriadas nos espaços destinados ao preparo da merenda, sendo que, em maio, 45 unidades registraram tais problemas.
Em relação ao documento de alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária, também houve melhora significativa, já que 16 escolas a mais apresentaram a certidão - em maio, 227 não possuíam a licença e na fiscalização de ontem, 211. Mesmo assim, o quadro ainda é preocupante: apenas 54 unidades possuem as liberações.
A visibilidade dada aos cardápios nas escolas também destaca-se na comparação entre as duas visitas dos agentes. Em maio, 210 unidades apresentavam cardápio do dia fixado em local visível para os alunos, enquanto que nesta última oportunidade 221 escolas foram aprovadas.
De acordo com o TCE, O propósito da fiscalização foi vistoriar as condições da merenda, a qualidade dos alimentos, as condições de entrega e armazenamento, além de inspecionar a regularidade no abastecimento.
