A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento realizou anteontem um levantamento de empresas que tiveram a inscrição estadual suspensa por omissão consecutiva na entrega de informações, durante os meses de maio, junho e julho deste ano. Sem essa inscrição, a empresa não pode emitir nota fiscal. De acordo com os dados, Suzano é a segunda maior cidade com empresas suspensas por inatividade com 272 empreendimentos.
Nos dez municípios do Alto Tietê, ao todo foram suspensos 1.290 cadastros de empresas que não estavam emitindo as informações do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Pasta estadual. Os dados podem ser consultados no site do Cadastro do ICMS do Estado de São Paulo.
O município com maior número de empresas suspensas é Mogi das Cruzes, com 348 cadastros. Em seguida aparece Suzano e depois Itaquaquecetuba com 245 suspensões. Após estes números estão 114 empresas que atuam em Ferraz de Vasconcelos e 78 no município de Arujá. Depois ficam empresas que possuem números mais baixos como Santa Isabel, que possui 44 empresas, Guararema, com apenas 31, Biritiba Mirim, 20 e Salesópolis com 14.
Segundo a assistente fiscal de atendimento ao público e cadastro, Ester Bortoletto Ribeiro, os número apresentados dependem de como o parque industrial da cidade é instituído, pois, só daria para comentar os dados suspensos tendo o número de empresas que estão ativas e inativas nos municípios, mas Ester apontou que a inscrição estadual é um documento importante para as empresas, pois se tiverem a licença suspensa, ficam impedidas de emitir notas fiscais até que regularizem a situação.
De acordo com Ester, a suspensão é atribuída à primeira notificação que as empresas recebem, neste caso pela falta de prestação de informações de movimento das empresas. "O primeiro momento foram notificadas empresas que podem estar inativas ou não, que não apresentaram as informações no período de três meses. Caso os empreendimentos não entrarem em contato e realizar a prestação, é feito mais tarde a cassação'', disse.
Na semana retrasada, o Dat havia publicado que 140 empresas tiveram a inscrição estadual cassada, no trimestre compreendido pelos meses de dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro deste ano, por inatividade presumida. Somente em Suzano, 36 empresas foram cassadas pela falta de informações prestadas.
(*Texto supervisionado pelo editor.)
